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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:55
JT anula pedido de demissão e determina indenização para mãe negra, lactante e imigrante
Ao examinar o conjunto de provas, o magistrado deu razão à trabalhadora
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 17:21
Vendedora negra será indenizada após ter cabelo criticado por chefe em Florianópolis
Gerente sugeriu repetidas vezes que funcionária fizesse alisamento e desdenhou da aparência dela para os colegas. Decisão é da 6ª Câmara
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:39
Seminário sobre a reparação da escravidão negra será realizado nesta quinta, a partir das 10h
Após produzir um parecer histórico, aprovado pelo plenário em setembro de 2020, estabelecendo os aspectos jurídicos que amparam a reparação da escravidão, a Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá nesta quinta-feira (7/4), a partir das 10h, um seminário para discutir o alcance da medida.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 09:56
Dia da Consciência Negra em SP é considerado constitucional e pode gerar pagamento de adicional
Na reclamação trabalhista, o sindicato pediu a declaração de constitucionalidade da data e o pagamento de horas extraordinárias com adicional 100% no caso de trabalho no feriado
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 13:00
Tribunal do Júri condena mulher que matou jovem em ritual de magia negra
A acusada foi condenada à pena de 18 anos de reclusão a diarista de 17 anos em suposto ritual de magia negra e, após o crime, sequestrar sua filha
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 14:50
Viúva Negra continua foragida e julgamento é adiado pela quarta vez
O motivo do crime teria sido apoderar-se dos bens da vítima, de quem já estava separada.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Junho de 2014 - 13:05
Lei nº 12.987, de 2 Junho de 2014
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:03
Supremo envia para justiça do trabalho processos sobre lista da OAB para nomeação de juízes
Lista da OAB para nomeação de juízes.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:45
OAB reúne vítimas de racismo em ato público
Para organizador da manifestação, intolerância está relacionada à ascensão social da população negra
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:01
Auxiliar de limpeza ganha indenização por discriminação racial
?Essa negra, para vir trabalhar, está doente, mas para pular carnaval está boa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Uso indevido do nome. Pessoa física. Partido político.
Repasse ao tre de lista de afiliados constando o nome.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 13:22
Trabalho escravo: MPF defende legalidade da “lista suja”
Instituição pede que Supremo Tribunal Federal revogue medida cautelar que suspendeu portaria ministerial que trata do assunto
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 10:00
OAB divulga lista de aprovados no XIII Exame da Ordem
Prazo para interposição de recursos pelos não aprovados vai até sábado
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 15:15
TRF4 amplia lista de doenças para retirada do FGTS
Fundo poderá ser retirado também nos casos de doenças graves não expressas na Lei 8.036/90 que venham a acometer o trabalhador ou seus dependentes
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:23
Incluir nome em lista de devedores gera dano moral
O Supermercado Modelo foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por incluir, equivocadamente, o nome de uma cliente nos órgãos de restrição ao crédito
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 12:37
Cliente em lista de devedores ganha ação contra Leader
A Leader administradora de cartões de crédito terá de pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais a uma cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastro restritivo de crédito.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 10:50
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:44
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 16:50